Com a competência de uma equipe de advogados coordenada pela vasta experiência do Desembargador Irmar Ferreira Campos, o Departamento Eleitoral da Campos e Campos Advogados Associados está apto a prestar ao cliente um serviço amplo e de qualidade, englobando todos os aspectos jurídicos que envolvem uma eleição.
Nossos trabalhos iniciam-se na assessoria e orientação dos candidatos e partidos em eleições majoritárias e proporcionais, desde as convenções partidárias e formação de chapas. Acompanhamos o cliente durante todo o processo eleitoral, incluindo os trâmites posteriores, como prestação de contas, procedimentos para diplomação e posse.
Prestamos assessoria e defesa judicial de candidatos, partidos políticos, coligações partidárias e comitês de campanha. Orientamos e supervisionamos a contratação de pessoal e a posterior rescisão dos respectivos vínculos. Revisamos todos os contratos e negociações da campanha.
Atuamos na propositura e acompanhamento de ações eleitorais, típicas e atípicas, consultoria e assessoria sobre legislação e jurisprudência eleitoral, orientando os candidatos e partidos, inclusive, quanto às alterações e novidades da Legislação Eleitoral, destacando-se a Lei da Ficha Limpa e as Resoluções para as eleições.
Representamos o cliente na propositura e defesa de representações relacionadas à campanha e propaganda política, em investigações judiciais de atos de abuso de poder econômico ou político, ou abuso dos meios de comunicação, em recursos contra a expedição de diploma, em ações de impugnação de mandato eletivo e a assessoria e defesa em recursos disciplinares de qualquer espécie.
Acompanhamos a fiscalização e demais atos de campanha eleitoral e processos diversos, para a propositura de medidas contra atos praticados por candidatos, para fins de aplicação das punições previstas na legislação eleitoral.
Nosso serviço consiste também na defesa de direitos pessoais, políticos e constitucionais do candidato, regularização e defesa nos casos de incidência de inelegibilidade constitucional e infra constitucional.
Com um grupo bem orientado e coordenado de advogados, estagiários e contadores especialmente contratados, o escritório Campos e Campos Advogados Associados oferece também, com altíssimo padrão de excelência, o serviço de prestação de contas da campanha eleitoral de candidatos e partidos, incluindo-se nesse procedimento ampla orientação desde o registro de candidatura, arrecadação e gastos de recursos, até a entrega e aprovação da prestação de contas final.