“O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, na última terça-feira (28/2), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente, em até dez dias, um cronograma para efetuar a “revisão da vida toda” no país.[…]”
Boletins Informativos · 06 de março de 2023
ALEXANDRE DÁ 10 DIAS PARA INSS APRESENTAR PLANO PARA ‘REVISÃO DA VIDA TODA
Notícias relacionadas
Boletins Informativos · 23 de fevereiro de 2024
DIVULGAÇÃO PERMANENTE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS SÓ É OBRIGATÓRIA APÓS NOVA LEI DE LICITAÇÕES
“A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a administração pública só é obrigada a divulgar edital de credenciamento de leiloeiros oficiais de forma permanente na internet…
Boletins Informativos · 23 de fevereiro de 2024
NA COMUNHÃO PARCIAL, IMÓVEL COMPRADO COM RECURSOS DE APENAS UM DOS CÔNJUGES TAMBÉM INTEGRA PARTILHA
“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o regime da comunhão parcial de bens deve integrar…
Boletins Informativos · 23 de fevereiro de 2024
NÃO HÁ HONORÁRIOS SE EMBARGOS À EXECUÇÃO SÃO ACOLHIDOS APENAS PARA RECONHECER NULIDADE DA CITAÇÃO
“A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não são devidos honorários sucumbenciais em embargos à execução quando estes são acolhidos somente para reconhecer a…