O Senado Federal aprovou nessa quinta-feira (1º/7) o Projeto de Lei n. 741/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O projeto ainda insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher.
Boletins Informativos · 12 de julho de 2021
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: SINAL VERMELHO ESTÁ PRESTES A VIRAR LEI FEDERAL
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