Nosso escritório possui experiência na área do direito empresarial, atuando nas áreas consultiva e contenciosa. Prestamos serviço na constituição de sociedades em geral, especialmente em sociedades empresárias, buscando atender às necessidades específicas de cada cliente, de forma a definir o modelo societário adequado.
Trabalhamos em operações de aquisição ou venda de controle e de participações em sociedades, assessorando os titulares de empresas na estruturação de novas sociedades com investidores ou operadores, acordos de quotistas e de acionistas, contratos de associação (joint venture) e consórcios, investimentos estrangeiros e registro no Banco Central. Juntamente com parceiros prestamos auditoria legal de empresas (due diligence), inclusive em processo de aquisição, venda ou captação de recursos, com eventual verificação de contingências e propostas de medidas de saneamento.
Também prestamos assessoria em matérias de competência do Banco Central do Brasil (BACEN), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e Agencia Nacional de Aviação Civil (ANAC), bem como todas as demais agências reguladoras brasileiras, incluindo consultas referentes à regulamentação do setor, e representação dos clientes em processos administrativos.
Inclui-se nos serviços prestados pelo nosso escritório na área empresarial a elaboração e análise de contratos mercantis e cíveis de compra e venda dentre outros, representação comercial; agenciamento e distribuição; concessão mercantil; contratos operacionais de franquia e transferência de tecnologia; afretamento; construção de embarcações; leasing; alienação fiduciária em garantia; fiança mercantil; penhor mercantil; e transporte.